2 de nov. de 2022
O período de eleições em uma perspectiva libertária
A histeria coletiva em torno de candidatos durante a período eleitoral, ou a festa da demogracinha, torna o autêntico libertário um ser ainda mais deslocado do que já é.
Mas como diria aquela máxima do velho von Mises; ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão.
E nisso, acredito que é justamente durante o período de eleições que muitos libertários acabam refletindo melhor sobre o campo de possibilidades no tocante ao combate da ideia de estado.
Ao estudar parte da literatura disponível que demonstra por A + B que o estado é uma quadrilha de ladrões, uma entidade completamente arbitrária e prejudicial ao direitos individuais, a questão que até então nenhum autor parece ter sido capaz de responder de forma satisfatória consiste no seguinte:
Não seria a historia da humanidade prova o suficiente de que o estado não funciona? Então, como diabos uma sociedade pode ansiar por um super-homem, um governante capaz de resolver todos os problemas, mas que nunca vai existir? Porque quase a totalidade das pessoas defendem o poder estatal, inclusive em níveis extremos?
Essas sempre foram perguntas que ficaram no ar entre uma leitura e outra, até que um dia me deparei com Alexander Soljenítsin em "O Arquipélago Gulag".
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| Depositamos muita esperança nas reformas políticas e sociais, apenas para descobrir que estamos sendo privados de nosso bem mais precioso: nossa vida espiritual - Alexander Soljenítsin. |
Imagine algo pior que o nazismo: parece impossível, mas não é, já que o modus operandi da União Soviética conseguiu ser tão brutal e desumano quanto o nazismo, e não parou por aí, pois acabou matando 35 milhões (isso somente os números contabilizados), quase duas vezes mais do que a Alemanha nazista.
A sorte é que o Soljenítsin sobreviveu e documentou todos os horrores do comunismo soviético. O azar é que nossos professores foram omissos nessa parte.
Enfim, tudo que é o mais desumano possível foi feito pelo estado, e em nome do estado.
E se mesmo depois do Soljenítsin a ideia de estado ainda não ruiu, chegamos a conclusão de que se trata de uma luta perdida.
É impossível. O homem sempre irá cair na falácia estatal e ainda irá defendê-la.
E já que é impossível vencer a ideia de estado, o máximo a ser feito é travar a luta no campo individual. Como? Buscando melhorar como pessoa a cada dia.
As maiores conquistas humanitárias foram produzidas por indivíduos.
Então, independentemente da politica econômica, de quem esteja no poder e etc, a ideia é fazer aquilo que tem que ser feito (ou no mínimo, o que PODE ser feito).
Qualquer outra discussão é perca de tempo.
22 de fev. de 2019
Precisamos falar sobre sindicatos!
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Leitura recomendada: Rumo a uma Sociedade Libertária - Walter Block
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13 de dez. de 2018
Sinto muito, mas a Anatel não defende a livre concorrência
Você, caro leitor deste humilde blog, provavelmente deve ter se surpreendido com a bizarra notícia sobre a Anatel que, se já não bastasse a sua infeliz existência, agora deu de querer proibir importações de smartphones chineses. Não contente, a Agência Nacional de Telecomunicações foi além ao realizar nos últimos dias uma operação para apreender produtos que a mesma considera irregulares.
SURGIMENTO DA ANATEL E SUAS CAUSAS
Art. 1º Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.
Parágrafo único. A organização inclui, entre outros aspectos, o disciplinamento e a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços e da implantação e funcionamento de redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e espectro de radiofreqüências.
Art. 2º O Poder Público tem o dever de:
I - garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas;
II - estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira;
III - adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos serviços, incrementem sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a exigência dos usuários;
IV - fortalecer o papel regulador do Estado;
V - criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente competitivo;
VI - criar condições para que o desenvolvimento do setor seja harmônico com as metas de desenvolvimento social do País.
SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
Não descarta-se a importância da privatização das teles e sua abertura de mercado. O problema está na forma como se deu. A abertura foi parcial, limitando significativamente a quantidade de empresas dispostas a explorar o setor. Além das operadoras atuantes, qual o argumento para barrar a entrada de uma AT&T ou qualquer outra multinacional na disputa? Aí vem à tona a contradição dos burocratas quando tentam explicar que essa barreira é justamente para proteger a livre concorrência, já que outras empresas podem competir de forma desleal na tentativa de criar monopólios.Em pratos limpos, o título do post resume bem a situação: a Anatel não defende o livre mercado! Como sua própria denominação diz, a Anatel faz justo o contrário, é ela quem regula o mercado. Impedir novos players de atuarem na competição do setor só atrapalha a livre iniciativa.
Portanto, apesar do avanço trazido pela privatização na telecomunicação do Brasil, temos em contrapartida a Anatel como um verdadeiro retrocesso para com a liberdade de escolha do consumidor brasileiro. E afirmo com toda a razão de um usuário insatisfeito com atual serviço prestado por sua operadora, que em nada difere daquele ofertado por suas "concorrentes".
O ABUSO ESTATAL
Não basta as barreiras comerciais impostas pelo governo (como a alta tributação e políticas intervencionistas no mercado) que dificulta o acesso dos consumidores a praticamente todos os tipos de produtos no Brasil. Cabe também aos burocratas certificar que um dado eletrônico está apto ou não para o uso, cobrando 20% de um salário por um simples selo, mesmo depois que você já tenha passado pelo inferno que é adquirir qualquer coisa neste país.
Tudo bem, você como consumidor soberano irá sempre procurar o melhor produto/serviço pelo melhor preço, justamente aquele que cabe no seu bolso. Se o Estado Tupiniquim te impede de comprar um iPhone, ainda assim será possível importar um Xiaomi ou um Huawei, que são celulares chineses decentes e que não custam tanto quanto um iPhone por aqui. Quer dizer, você podia importar. Agora, não mais, porque a Anatel também proibiu a importação de celulares chineses pelos Correios.
A Anatel alega que toma tal iniciativa objetivando coibir a entrada de aparelhos que atrapalhem ou interfiram no funcionamento da rede de telecomunicação, já que estes não passaram pelo processo de homologação da agência que pode ainda bloquear o sinal de tais aparelhos, tornando-os inutilizáveis para ligações e acesso à rede móvel de internet. Mas a sacada genial dos burocratas por trás da agência reguladora vem agora: seu smartphone ou aparelho eletrônico não homologado, pode se tornar apto para operar na rede, desde que você pague R$ 200 por um selo. Ou seja, o mesmíssimo celular importado que prejudica o funcionamento da rede de telecomunicações, passará a funcionar em conformidade graças ao selinho mágico da Anatel. Não sei se rio ou choro.
Daí que cai em meu feed a seguinte notícia "Anatel apreende 126 mil produtos não homologados". Lendo a matéria, percebe-se o tipo de produtos apreendidos, tais como cabos óticos, rolos de cabos de TV, cabos de rede e câmeras Wi-Fi. A agência diz que até 70% dos equipamentos de rede em uso nas empresas, especialmente em pequenos provedores, não são homologados, e que vem intensificando o combate à pirataria, com base em “denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria agência”.
Agora pense: o que diabos faz com que a Anatel diferencie um CABO pirata de um CABO original, apenas batendo o olho? Sério, se alguém for especialista em cabo conta aí nos comentários, porque é no mínimo curioso. Não, a Anatel não vai procurar saber sobre a procedência dos materiais utilizado na fabricação dos cabos, nem mesmo irá reparar a sua qualidade. A agência quer mesmo é cumprir seu papel, aquele mesmo lá do art. 2º, IV, da Lei nº 9.472/97, que é o de fortalecer o papel regulador do Estado. E ela fará isso cobrando por um selo que será pago pelo consumidor, sim, por você caro leitor. É um absurdo, mas a liberdade e o direito de propriedade é como letra morta na Constituição.
A BUROCRACIA
Para concluir, deixo aqui trechos de "Burocracia" de Ludwig Von Mises, que deixa claro o motivo pelo qual os fracassados no capitalismo adoram a burocracia:Qualquer imbecil pode usar um chicote e forçar os outros a obedecê-lo. Servir às pessoas, porém, é trabalho que exige neurônios. Apenas uns poucos conseguem produzir sapatos melhores e mais baratos do que os seus competidores. O especialista ineficiente irá sempre visar à supremacia burocrática. Sabe, muito bem, que não será capaz de se dar bem num sistema competitivo. A burocratização onipresente é o seu refúgio. Com o poder de um departamento às mãos, a sua vontade terá peso de lei.
No fundo e por trás de todo apologia fanática que se faz do planejamento e do socialismo há, muitas vezes, nada mais , nada menos que a boa e velha consciência que as pessoas têm da própria inferioridade e ineficiência. O homem que se sabe incapaz de aguentar a competição desdenha "esse sistema competitivo insano". Quem não é capaz de servir ao próximo quer governá-lo.
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