Posts da categoria: LIBERTARIANISMO

2 de nov. de 2022

O período de eleições em uma perspectiva libertária

A histeria coletiva em torno de candidatos durante a período eleitoral, ou a festa da demogracinha, torna o autêntico libertário um ser ainda mais deslocado do que já é.


Mas como diria aquela máxima do velho von Mises; ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão.


E nisso, acredito que é justamente durante o período de eleições que muitos libertários acabam refletindo melhor sobre o campo de possibilidades no tocante ao combate da ideia de estado.


Ao estudar parte da literatura disponível que demonstra por A + B que o estado é uma quadrilha de ladrões, uma entidade completamente arbitrária e prejudicial ao direitos individuais, a questão que até então nenhum autor parece ter sido capaz de responder de forma satisfatória consiste no seguinte:


Não seria a historia da humanidade prova o suficiente de que o estado não funciona? Então, como diabos uma sociedade pode ansiar por um super-homem, um governante capaz de resolver todos os problemas, mas que nunca vai existir? Porque quase a totalidade das pessoas defendem o poder estatal, inclusive em níveis extremos?


Essas sempre foram perguntas que ficaram no ar entre uma leitura e outra, até que um dia me deparei com Alexander Soljenítsin em "O Arquipélago Gulag".


Depositamos muita esperança nas reformas políticas e sociais, apenas para descobrir que estamos sendo privados de nosso bem mais precioso: nossa vida espiritual - Alexander Soljenítsin.

Imagine algo pior que o nazismo: parece impossível, mas não é, já que o modus operandi da União Soviética conseguiu ser tão brutal e desumano quanto o nazismo, e não parou por aí, pois acabou matando 35 milhões (isso somente os números contabilizados), quase duas vezes mais do que a Alemanha nazista.


A sorte é que o Soljenítsin sobreviveu e documentou todos os horrores do comunismo soviético. O azar é que nossos professores foram omissos nessa parte.


Enfim, tudo que é o mais desumano possível foi feito pelo estado, e em nome do estado. 


E se mesmo depois do Soljenítsin a ideia de estado ainda não ruiu, chegamos a conclusão de que se trata de uma luta perdida. 


É impossível. O homem sempre irá cair na falácia estatal e ainda irá defendê-la.


E já que é impossível vencer a ideia de estado, o máximo a ser feito é travar a luta no campo individual. Como? Buscando melhorar como pessoa a cada dia.


As maiores conquistas humanitárias foram produzidas por indivíduos. 


Então, independentemente da politica econômica, de quem esteja no poder e etc, a ideia é fazer aquilo que tem que ser feito (ou no mínimo, o que PODE ser feito).


Qualquer outra discussão é perca de tempo.

22 de fev. de 2019

Precisamos falar sobre sindicatos!


Uma adaptação do texto “O Mal dos Sindicatos no setor público e privado - por Walter Block

Aposto (seus impostos, risos) que o nobre leitor já tenha ouvido por aí algo no sentido de que “precisamos de sindicados, porque, sem eles, os empresários malvadões reduziriam os salários dos empregados a pó”.

Só que salários e condições de trabalho NÃO são definidas pelas empresas, mas sim pela receita marginal do trabalhador, do quão produtivo ele é. Cada empregado adicional na produção de um determinado bem aumenta o custo desta produção, logo, o salário do último empregado adicionado à produção jamais poderá ser superior à receita marginal oriunda de sua produtividade adicional. É isso ou a empresa terá um belo prejuízo. E olha que nem falamos ainda da teoria subjetiva do valor.  

O objetivo dos sindicatos é fazer com que as empresas paguem aos seus empregados um salário além daquilo que cada um agrega produtivamente (tudo isso em nome da não exploração pelos capitalistas). No curto prazo a ideia pode até colar, mas no longo prazo a empresa fecha e todos são demitidos. 

Se os defensores sindicalistas entendessem esses conceitos básicos de economia talvez não precisássemos desta conversa. Coloquemos então a questão de um modo mais fácil...

Como é que indústrias que jamais fizeram contato com sindicados (bancos, computação, finanças) pagam salários tão altos, excedendo a média dos salários daqueles setores terrivelmente sindicalizados? Ora, a mercê de porcos capitalistas como o Bill Gates, tecnólogos e cientistas da informação, empregados pela Microsoft, já não deviam estar mortos de tão explorados? A realidade mostra justamente o contrário.

O que dizer então de países onde o sindicalismo ocidental não tem vez (Hong Kong, Singapura, Japão) e ainda assim são poderosas forças econômicas, com padrões de vida de causar inveja a qualquer membro sindicalizado no resto do mundo?

Não precisamos ir mais longe. Para finalizar, nada melhor do que deixar a seguinte reflexão para desmitificar de vez a questão dos sindicatos: se a narrativa socialista diz que sindicatos são necessários para evitar a exploração capitalista, reconhecendo ainda o papel benevolente do Estado nas relações trabalhista com suas maravilhosas legislações pró-sindicalismo, POR QUE DIABOS EXISTEM SINDICATOS NO SETOR PÚBLICO?

É isso mesmo, existem organizações sindicais contra o governo! É como um socialismo dentro de outro socialismo. Nas sociedades que possuem um pouco de respeito pela propriedade privada e liberdade, dados indicam (aqui) que os sindicatos no setor privado tendem a desaparecerem. O problema restará justamente no lado do setor público, onde verifica-se a forte presença dessa atividade que nada mais fará além de subir os impostos na mesma proporção em que se aumentam os salários dos servidores públicos. E não se engane, o correio continuará prestando um péssimo serviço, assim como todas as outras repartições públicas. 

Use a razão. Se mesmo assim você permanecer firme quanto aos sindicatos, faça o favor de cair em contradição performática assim, sozinho. Ah! E não esqueça de tirar parte de sua renda para contribuir com o sindicato (isso se ele já não o tiver feito). 

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Leitura recomendada: Rumo a uma Sociedade Libertária - Walter Block
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13 de dez. de 2018

Sinto muito, mas a Anatel não defende a livre concorrência


Você, caro leitor deste humilde blog, provavelmente deve ter se surpreendido com a bizarra notícia sobre a Anatel que, se já não bastasse a sua infeliz existência, agora deu de querer proibir importações de smartphones chineses. Não contente, a Agência Nacional de Telecomunicações foi além ao realizar nos últimos dias uma operação para apreender produtos que a mesma considera irregulares. 

Dado tal ímpeto, o que os seres iluminados por trás da agência de fato pretendem? Melhor ainda: a Anatel foi criada para defender a concorrência ou controlar o mercado ao bel prazer dos burocratas? As respostas são quase que intuitivas, mas ainda se faz necessário o debate que é naturalmente evitado em nossa republiqueta.

SURGIMENTO DA ANATEL E SUAS CAUSAS

Até o fim da década de 90, o estado brasileiro foi o fiel explorador do setor de telecomunicação, composto por suas próprias empresas estatais, tendo a Telebras como controladora. Só quem viveu aquele tempo pode atestar que telefone fixo, de tão caro e inacessível, era sinônimo de status, coisa fidalga. Constatada a ineficiência estatal em explorar economicamente o setor, não havia outra solução se não entregar este papel àquele capaz de executá-lo: o mercado. Mas engana-se quem achar que o estado estava preocupado primariamente com a oferta de um melhor serviço. Na verdade, privatizar as teles matava dois problemas de um tacada só: retirava do estado a difícil missão de fazer aquilo que ele não sabe fazer e, graças à maravilha burocrática, o estado ainda seria capaz de controlar quase que totalmente o setor. É aí (mais precisamente em 1997) que surge a Lei Geral de Telecomunicações, que se desdobra na instituição da Anatel.

Citemos então os artigos 1° e 2° da referida lei, que versam sobre as principais atribuições da agência reguladora: 

Art. 1º Compete à União, por intermédio do órgão regulador e nos termos das políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.
Parágrafo único. A organização inclui, entre outros aspectos, o disciplinamento e a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços e da implantação e funcionamento de redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e espectro de radiofreqüências.
Art. 2º O Poder Público tem o dever de:
I - garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas;
II - estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira;
III - adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos serviços, incrementem sua oferta e propiciem padrões de qualidade compatíveis com a exigência dos usuários;
IV - fortalecer o papel regulador do Estado;
V - criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente competitivo;
VI - criar condições para que o desenvolvimento do setor seja harmônico com as metas de desenvolvimento social do País.

Mas que coisa magnífica essa lei! Que maravilha é viver em um país em que seus legisladores estão preocupados em garantir a população, o acesso às telecomunicações, a preços razoáveis e em condições adequadas! Você brasileiro, tem ou não orgulho de saber que sua pátria preza pela competição de mercado, responsável pela ampla variedade de serviços ofertados em padrões de qualidade compatíveis com a exigência de cada usuário? Simplesmente brilhante.

Só tem um pequeno detalhe que passa despercebido no meio desse tanto de coisa boa positivada pelo legislador: o papel regulador do Estado. É esse detalhe que faz toda a diferença na prática. Por exemplo: temos o direito de escolha entre operadoras de telefonia móvel, mas que não passa de um cartel, pois apesar de empresas distintas, todas elas ofertam o mesmo serviço, na mesma qualidade e pelo mesmo preço. Ora, se o órgão regulador impede a entrada de novos players no mercado, Oi, Tim, Claro e Vivo não possuem incetivo algum em melhorar seus serviços e preços. Logo, o debate aqui é pacífico: ou o estado regula ou ele nada faz e deixa o livre mercado trabalhar. O resto é contradição.

SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Não descarta-se a importância da privatização das teles e sua abertura de mercado. O problema está na forma como se deu. A abertura foi parcial, limitando significativamente a quantidade de empresas dispostas a explorar o setor. Além das operadoras atuantes, qual o argumento para barrar a entrada de uma AT&T ou qualquer outra multinacional na disputa? Aí vem à tona a contradição dos burocratas quando tentam explicar que essa barreira é justamente para proteger a livre concorrência, já que outras empresas podem competir de forma desleal na tentativa de criar monopólios.

Em pratos limpos, o título do post resume bem a situação: a Anatel não defende o livre mercado! Como sua própria denominação diz, a Anatel faz justo o contrário, é ela quem regula o mercado. Impedir novos players de atuarem na competição do setor só atrapalha a livre iniciativa.

Portanto, apesar do avanço trazido pela privatização na telecomunicação do Brasil, temos em contrapartida a Anatel como um verdadeiro retrocesso para com a liberdade de escolha do consumidor brasileiro. E afirmo com toda a razão de um usuário insatisfeito com atual serviço prestado por sua operadora, que em nada difere daquele ofertado por suas "concorrentes".

O ABUSO ESTATAL

Tratemos agora dos casos recentes. No início deste mês de dezembro, a Anatel emitiu um comunicado sobre uma nova taxa que a agência reguladora irá impor aos consumidores de equipamentos que utilizam radiofrequência, além da proibição de importar eletrônicos da China via Correios. Por força de lei, a Anatel irá lhe cobrar 200 bolsonaros em troca de uma suposta certificação para cada eletrônico que emita radiofrequência.

Não basta as barreiras comerciais impostas pelo governo (como a alta tributação e políticas intervencionistas no mercado) que dificulta o acesso dos consumidores a praticamente todos os tipos de produtos no Brasil. Cabe também aos burocratas certificar que um dado eletrônico está apto ou não para o uso, cobrando 20% de um salário por um simples selo, mesmo depois que você já tenha passado pelo inferno que é adquirir qualquer coisa neste país.

Tudo bem, você como consumidor soberano irá sempre procurar o melhor produto/serviço pelo melhor preço, justamente aquele que cabe no seu bolso. Se o Estado Tupiniquim te impede de comprar um iPhone, ainda assim será possível importar um Xiaomi ou um Huawei, que são celulares chineses decentes e que não custam tanto quanto um iPhone por aqui. Quer dizer, você podia importar. Agora, não mais, porque a Anatel também proibiu a importação de celulares chineses pelos Correios.

A Anatel alega que toma tal iniciativa objetivando coibir a entrada de aparelhos que atrapalhem ou interfiram no funcionamento da rede de telecomunicação, já que estes não passaram pelo processo de homologação da agência que pode ainda bloquear o sinal de tais aparelhos, tornando-os inutilizáveis para ligações e acesso à rede móvel de internet. Mas a sacada genial dos burocratas por trás da agência reguladora vem agora: seu smartphone ou aparelho eletrônico não homologado, pode se tornar apto para operar na rede, desde que você pague R$ 200 por um selo. Ou seja, o mesmíssimo celular importado que prejudica o funcionamento da rede de telecomunicações, passará a funcionar em conformidade graças ao selinho mágico da Anatel. Não sei se rio ou choro.

Daí que cai em meu feed a seguinte notícia "Anatel apreende 126 mil produtos não homologados". Lendo a matéria, percebe-se o tipo de produtos apreendidos, tais como cabos óticos, rolos de cabos de TV, cabos de rede e câmeras Wi-Fi. A agência diz que até 70% dos equipamentos de rede em uso nas empresas, especialmente em pequenos provedores, não são homologados, e que vem intensificando o combate à pirataria, com base em “denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria agência”.

Agora pense: o que diabos faz com que a Anatel diferencie um CABO pirata de um CABO original, apenas batendo o olho? Sério, se alguém for especialista em cabo conta aí nos comentários, porque é no mínimo curioso. Não, a Anatel não vai procurar saber sobre a procedência dos materiais utilizado na fabricação dos cabos, nem mesmo irá reparar a sua qualidade. A agência quer mesmo é cumprir seu papel, aquele mesmo lá do art. 2º, IV, da Lei nº 9.472/97, que é o de fortalecer o papel regulador do Estado. E ela fará isso cobrando por um selo que será pago pelo consumidor, sim, por você caro leitor. É um absurdo, mas a liberdade e o direito de propriedade é como letra morta na Constituição.

A BUROCRACIA

Para concluir, deixo aqui trechos de "Burocracia" de Ludwig Von Mises, que deixa claro o motivo pelo qual os fracassados no capitalismo adoram a burocracia:

Qualquer imbecil pode usar um chicote e forçar os outros a obedecê-lo. Servir às pessoas, porém, é trabalho que exige neurônios. Apenas uns poucos conseguem produzir sapatos melhores e mais baratos do que os seus competidores. O especialista ineficiente irá sempre visar à supremacia burocrática. Sabe, muito bem, que não será capaz de se dar bem num sistema competitivo. A burocratização onipresente é o seu refúgio. Com o poder de um departamento às mãos, a sua vontade terá peso de lei.
No fundo e por trás de todo apologia fanática que se faz do planejamento e do socialismo há, muitas vezes, nada mais , nada menos que a boa e velha consciência que as pessoas têm da própria inferioridade e ineficiência. O homem que se sabe incapaz de aguentar a competição desdenha "esse sistema competitivo insano". Quem não é capaz de servir ao próximo quer governá-lo. 

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27 de mai. de 2018

A alta dos combustíveis é o roubo governamental em pessoa


Indo ao ponto, fila é sinônimo de interversão estatal. Não é difícil encontrar, por todo país, dezenas de carros pareados aos postos de combustíveis nos últimos dias, exemplo de consumidores buscando um determinado bem (combustível) e o mesmo se encontra escasso. Das causas: 1) protesto de caminhoneiros dado o aumento do diesel feito pelo Governo Federal junto à Petrobrás que se desdobra no não abastecimento dos postos; 2) estado intervindo no preço do combustível (até o cobrado pelos postos) que por consequência destrói os mecanismos de oferta e demanda e gera escassez. Porém, estamos deixando de lado o maior vilão da brincadeira, nossos amados impostos. Vejamos... 

Mesmo com o monopólio de exploração petrolífera na mão, o Governo justifica o aumento dos combustíveis devido a diversos fatores - mercado internacional, alta do dólar, problemas de logística com os caminhoneiros - e que não é possível realizar uma redução de preço. Ora, metade do preço da gasolina é imposto estatal, é só “querer” gastar menos para cobrar menos e está resolvido o problema.  Mas claro, o Governo jamais iria culpar os impostos.

Metade do valor no visor da bomba do posto de combustível é imposto (PIS, COFINS, ICMS e mais...). Para exemplificar, fazendo uma conta simples apenas olhando a Lei Orçamentária Anual (LOA), de todo ICMS pago em combustíveis no estado do Ceará, incríveis R$ 489,728,194.00 vai para os seguintes programas: 

211.823.737,00 - 028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 
143.900,00 - 034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA 
1.574.695,00 - 035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 
138.472.410,00 - 044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENCE 
130.000,00 - 046 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
83.694.000,00 - 051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 
47.725.111,00 - 066 CEARÁ MAIS VERDE 
5.140.452,00 - 067 CEARÁ NO CLIMA 
1.023.889,00 - 068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA 

Sem levar em consideração uma série de outros absurdos encontrados na LOA, mais de 489 MILHÕES abatidos no preço da gasolina já faria toda a diferença para o Cearense. Lembrando que esse desconto seria apenas do ICMS, imagine levar em consideração cortes orçamentários a nível federal, que é onde a gastança sem limites acontece de verdade. 

Imposto só irá deixar de ser roubo no dia em que alguém conseguir explicar a racionalidade de trabalharmos metade do ano só para pagar de tributos ao Governo.

Waldeir Marques. Design by Berenica Designs.