Posts da categoria: FILOSOFIA POLÍTICA
18 de set. de 2021
A Lei - Frédéric Bastiat
Com uma escrita mais afiada que uma navalha, Bastiat dispensa rodeios para definir a Lei e sua estrita finalidade de Justiça. Preocupado com o direito em seu sentido clássico (jusnaturalista), argumenta o economista já nas primeiras páginas:
Assim, como a força de um indivíduo não pode legitimamente atentar contra a Pessoa, a Liberdade, a Propriedade de outro indivíduo, pelo mesmo motivo a Força comum não pode ser aplicada para destruir a Pessoa, a Liberdade, a Propriedade dos indivíduos ou das classes.
Portanto, se existe algo evidente é o seguinte: a Lei é a organização do Direito natural de legítima defesa; é a substituição das forças individuais pela força coletiva, para agir no círculo onde aquelas têm o direito de agir, para fazer aquilo que elas têm o direito de fazer, para garantir as Pessoas, as Liberdades, as Propriedades, para manter cada qual em seu Direito, para fazer reinar entre todos a Justiça.
Ora, se a Lei nasce em razão da proteção aos direitos individuais (Vida, Propriedade e Liberdade), para que seja possível o convívio pacífico entre os membros de uma sociedade, seria contraditório presumir qualquer grau de Justiça em uma sociedade que viole tal fundamentação.
E é justamente com essa linha de raciocínio que Bastiat vai ao combate ferrenho contra os socialistas franceses de sua época, que em nada diferem dos atuais defensores do fantasioso welfare state, que simplesmente ignoram os direitos individuais em razão dos direitos coletivos.
O estado é a grande ficção por meio da qual todos tentam viver às custas de todos
A perversão começa no instante em que a Lei ignora seu limite natural – que se restringe a resguardar a ideia de Justiça proposta acima. No início, apenas um pequeno grupo de pessoas (que se auto denomina estado), seja pela simples ambição ou por uma suposta filantropia, tende a utilizar a Lei no sentido de substituir a produção pela espoliação, fazendo valer o monopólio do uso da força para tanto.
É aí que surge a chamada espoliação legalizada (ou, roubo legalizado, como preferir); que se resume em um ciclo fatal onde, no lugar de abolir tais leis ou destituir seus legisladores, as vítimas da espoliação irão procurar meios para participar da elaboração de mais leis do tipo, seja para protegerem-se, seja para espoliar os outros.
Sim, enquanto for admitido em princípio que a Lei pode ser desviada de sua verdadeira missão, que ela pode violar as propriedades em vez de garanti-las, toda classe irá querer fazer a Lei, seja para defender-se da espoliação da espoliação, seja para também organizá-la em beneficio próprio. A questão política virá sempre antes de todas, dominará, absorverá; numa palavra, haverá brigas na porta do Palácio legislativo.
Em apertada síntese, A Lei se resume em uma importante contribuição crítica à social democracia, que não passa de uma espécie de indústria dos direitos, onde várias classes tentam justificar garantias que se sobrepõem ao indivíduo, e restringe sua Propriedade e Liberdade. O que sobra é o caos, a relativização da agressão, e uma sociedade moralmente corrompida, onde todos tentam viver às custas de todos.
A ideia do super-homem: seria o legislador feito de um barro diferente?
De boas intenções, o inferno está cheio é uma máxima que, apesar de bastante popular, é rapidamente esquecida pela grande maioria das pessoas quando surge aqueles que se apresentam como autênticos salvadores da pátria, ou seja, os políticos. Cada um deles carrega consigo um plano diferente para conduzir a humanidade ao paraíso. Porém, independentemente do escolhido da vez, o método aplicado é sempre o mesmo: criar leis que ignoram os limites das relações pacíficas. No lugar do paraíso, tem-se o inferno.
Nessa toada, Bastiat indaga:
Se as tendências naturais da humanidade são tão más que se deve privá-la da liberdade, como se explica que as tendências dos organizadores possam ser boas? Por acaso os legisladores e seus agentes não fazem parte do gênero humano? Será que se julgam feitos de barro diferente daquele que serviu para formar o resto da humanidade?
Ah! Miseráveis, vocês se acham tão grandes, e julgam a humanidade tão pequena, que querem reformar tudo. Reformem-se a si mesmos, essa tarefa lhes basta.
Ah, Bastiat! Se toda a sua sagaz transcrição da realidade estivesse presente nos currículos acadêmicos de Direito, Economia e Política, certamente não restaria pedra sobre pedra no lugar onde hoje está calcada a defesa estatal. A classe dos super-homens, se não aprendesse a servir em uma sociedade de mercado, passaria fome e morreria de frio na espera de subsídios alheios.
A solução do problema social está na Liberdade
No tocante a solução do problema social, não restava quaisquer dúvidas para Bastiat; Liberdade é a chave. Em suas palavras:
Parece-me que a teoria está do meu lado; pois, qualquer questão que eu submeta ao raciocínio, seja ela religiosa, filosófica, política, econômica; quer se trate de bem-estar, de moralidade, de igualdade, de direito, de justiça de progresso, de responsabilidade, de solidariedade, de propriedade, de trabalho, de comércio, de capital, de salários, de impostos, de população, de crédito, de governo; em qualquer ponto do horizonte em que eu coloque o ponto de partida de minhas investigações, sempre e invariavelmente chego a isto: a solução do problema social está na Liberdade.
Por tabela, Bastiat conclui que os povos mais felizes, mais morais e pacíficos, são justamente:
(...) aqueles nos quais a lei intervém menos na atividade privada. São aqueles nos quais a individualidade tem mais iniciativa e a opinião pública mais influência. São aqueles nos quais as engrenagens administrativas são menos numerosas e menos complicadas; os impostos menos pesados e menos desiguais; os descontentamentos populares menos excitados e menos justificáveis. São aqueles nos quais a responsabilidade dos indivíduos e das classes é mais efetiva e nos quais, por conseguinte, se os costumes não são perfeitos, tendem inexoravelmente a se corrigirem. São aqueles nos quais as transações comerciais, os convênios e as associações sofrem o mínimo de restrições; o trabalho, os capitais, a população sofrem menores perturbações. (...) São aqueles, enfim, que mais se aproximam da seguinte solução: dentro dos limites do direito, tudo deve ser feito pela livre e espontânea vontade do homem, nada deve ser feito por intermédio da lei ou da força, a não ser a justiça universal.
Que as poucas páginas de A Lei não se deixem enganar. Nesta obra, Bastiat foi extremamente enfático e preciso ao tratar de questões fundamentais ao Pensamento Liberal-Libertário, fato esse que lhe posiciona merecidamente entre os precursores da Escola Austríaca de Economia. Dado o avanço das doutrinas estadistas, as lúcidas observações do economista francês em A Lei constituem leitura indispensável para os atuais estudantes do Direito e Economia Política.
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As notas aqui utilizadas refletem diretamente aquilo que o autor do blog destaca da obra original, utilizando-se de citações diretas, indiretas e paráfrases, além de comentários pertinentes retirados de outros trabalhos. As notas são criadas com o único intuito de fornecer um rápido acesso a consultas posteriores para estudo sobre o tema. Caso o leitor do blog tenha alguma dúvida ou gostaria de complementar algo, fique à vontade para comentar logo abaixo ou envie uma DM via instagram @waldeirmarques.
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15 de jul. de 2018
O Príncipe - Maquiavel
Nicolau Maquiavel, o italiano nascido em meio ao século XV, vivenciou o período Renascentista onde a Europa pungia de transformações culturais, sociais, econômicas, politicas e religiosas. No meio de tamanha instabilidade, Maquiavel se tornou um dos principais intelectuais do seu tempo através da obra O Príncipe, considerada um divisor de águas na historia do pensamento político.
Na clássica obra de Maquiavel, O Príncipe, fica nítido a clareza de percepção do autor em relação à análise das sociedades, seus conflitos e suas transformações pela ótica da entidade do “príncipe”, que, na sua concepção, é a principal representação de poder (político) por trás do estado. Dito isto, a teoria política apresentada por Maquiavel, ainda no século XVI, continua persistente até os dias atuais, principalmente no que tange a distinção feita entre dois grupos sociais: o povo e seus governantes. Com a intenção de aconselhar o segundo grupo, o pensamento de Maquiavel é geralmente confundido como imoral, desprovido de valor ou antiético, dar-se aí o motivo pelo qual o termo “maquiavélico” ainda é utilizado, erroneamente, de forma pejorativa.
É importante salientar que o objetivo de Maquiavel não é o de criar governantes más, impiedosos e opressores, como a posteriori acreditaram os ingleses ao cunhar a expressão Old Nick para se referir ao Diabo, dada a fama de Niccolò (Fischer, 2000). Na verdade, a síntese de seu trabalho está no sentido de apresentar a natureza humana como ela é em meio à política (realpolitik). Maquiavel quebra o paradigma de que o homem é um ser feito para viver bem em sociedade, ao observar que é da própria natureza humana tender à desunião, ao conflito de interesses e à busca pelo poder.
Maquiavel inicia sua obra realizando um inquérito ao analisar uma série de diferentes tipos de principados ao mesmo tempo em que fornece diversas orientações para que um príncipe conquiste e perpetue seu poder sobre um estado. Em uma memorável passagem Maquiavel aconselha que ao tomar um Estado, o conquistador deva ponderar que violências precisam ser infligidas e praticá-las todas de uma vez, para assim tranquilizar o povo e ganhar seu apoio. Enquanto aquele conquistador que fizer o contrário, ao praticar violência de tempos em tempos, será visto como um tirano e jamais ganhará a confiança do povo.
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| Estátua de Nicolau Maquiavel na Galleria Degli Uffizi, Florença (Imagem: Reprodução/Internet) |
Na segunda metade de O Príncipe, Maquiavel discorre sobre aquilo que parece ser seu principal objetivo: das virtudes necessárias ao príncipe e os vícios que este deve evitar para manter-se no poder. Em uma de suas mais famosas citações, Maquiavel explana que um governante deve inspirar ao mesmo tempo amor e ódio, mas dada a dificuldade de inspirar e manter ambos os sentimentos, é preferível do ponto de vista da arte de governar ser temido do que amado, “porque o amor é mantido por um vínculo de reconhecimento, mas, como os homens são maus, se aproveitam da primeira ocasião para rompê-lo em benefício próprio, ao passo que o temor é mantido pelo medo da punição, o qual não esmorece nunca”.
Dentre outras contribuições de Maquiavel em sua teoria de estado, destaca-se também a importância da autonomia de um príncipe para que este exerça o poder e o domínio sobre seu povo com soberania e autoridade. Em exemplo, Maquiavel é a favor da dissociação entre o poder político e a moral/ética religiosa e da criação de milícias formada pelos próprios membros de um estado para – em tempos de guerra – o principado/estado não ficar a mercê de exércitos estrangeiros e/ou mercenários.
Maquiavel finaliza sua obra ao concluir que um governante não obtém o sucesso ou o fracasso mediante sorte ou segundo a vontade de Deus (fortuna). O fator determinante na verdade dar-se pela habilidade do mesmo agir da melhor forma possível mediante as circunstâncias (virtù). Um príncipe esclarecido e virtuoso é aquele que se aproveita das ocasiões para sempre buscar tomar decisões corretas, com a finalidade máxima de determinar os rumos da historia. Este determinismo que Maquiavel observa, combinado a necessidade de primeiramente buscar-se uma estabilidade social para garantir também uma estabilidade política, cria todo um novo conceito de poder político e de estado, que como dito inicialmente, continua influente até os dias atuais.
Dada a breve observação feita aqui, podemos concluir que O Príncipe se constitui de fato como uma obra inovadora (para seu tempo) no que se propôs a tratar: o pensamento político moderno. Até então, nenhum outro filosofo ou cientista político teve o ímpeto de investigar as sociedades e seus conflitos como Maquiavel o fez. O pensamento teocrático de que governar seria uma espécie de presente divino foi perdendo sua força ao passo que abria espaço para o surgimento de “grandes” governantes e a fundação de novos estados nacionais, tudo graças às contribuições de Maquiavel, e isso é que o torna um dos maiores filósofos de seu tempo, sendo considerado até mesmo como o pai da filosofia política orientada pela prática e experiência concreta da arte de governar.
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11 de jul. de 2018
Quem é Jordan Peterson?
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| Jordan Peterson, autor do best-seller internacional "12 Regras Para a Vida: Um Antídoto Contra o Caos". (Jake Stangel) |
Graças ao não recorte da emissora, que talvez não se deu conta do que realmente aconteceu, a entrevista chamou muita atenção para Peterson, registrando milhões de visualizações desde o dia em que foi ao ar em janeiro e até se tornou alvo de memes, como a frase So You're Saying (“Então você está dizendo...”) repetida diversas vezes pela apresentadora Cathy Newman.
Confira a seguir um trecho da tal entrevista (se inglês não for problema, confira na íntegra aqui):
Mas afinal, quem é Jordan Peterson?
Jordan B. Peterson é professor de psicologia da Universidade de Toronto, especializado no estudo da psicologia da anormalidade, social e pessoal, com particular interesse na crença ideológica e na psicologia da religião, tendo como principais influências as obras do psiquiatra suíço Carl Gustav Jung, e do filósofo alemão Friedrich Nietzsche. Baseado nesses estudos Peterson publicou Maps of Meaning – The Architeture of Belief (Mapas de Sentido – A Arquitetura da Crença - 1999) e recentemente lançou seu segundo livro 12 Rules for Life: An Antidote to Chaos (12 Regras Para A Vida: Um Antídoto Para O Caos - 2018) que acaba de chegar ao Brasil pela editora Alta Books.
Até a entrevista comentada acima, Peterson levava a típica vida de um acadêmico. Em 2013 o psicólogo resolveu gravar suas aulas para publicá-las via YouTube e desde então vem acumulando milhares de visualizações e seguidores. O sucesso exponencial de seu alcance veio com o fato de que em 2016 surgiu no Canadá um projeto de lei (Bill C-16) que criminalizava o “incorreto” uso de pronomes para com pessoas transexuais. Peterson se viu obrigado a criticar tal lei (aprovada em outubro de 2016) que vai contra o princípio da livre expressão, um dos pilares de qualquer sociedade democrática.
Pela primeira vez na história do país o estado sanciona uma lei que fere a liberdade de expressão, impondo o uso de determinadas palavras, para designar pessoas. Peterson nota que tal lei é um traço comum de governos totalitários, ou seja, é como se o professor estivesse vivenciando o mesmo dilema de Winston Smith em “1984” de George Orwell, onde o governo totalitário utilizada do controle linguístico “novilíngua” para coagir e limitar o pensamento das pessoas. Peterson ganhou notoriedade, atraindo até mesmo certa cobertura midiática, através de uma série de vídeos críticos à lei C-16.
O caso Lindsay Shepherd
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| Lindsay Shepherd, professora assistente envolvida em polêmica com a Wilfrid Laurier University. (Mathew Mccarthy) |
Porta voz da resistência libertária
Foi então através do caso Lindsay Shepherd que Jordan Peterson adquiriu ainda mais notoriedade o que proporcionou convites em massa da mídia para escutá-lo, incluindo o do canal Channel 4 que rendeu a famosa entrevista já mencionada. Foi através da defesa de sua liberdade que Peterson ganhou o mundo, não deixando de atrair obviamente várias controvérsias, o que o torna alvo de toda a militância dos pós-modernistas. Sua forma prática de abordar os mais variados assuntos e a incrível habilidade de transformar qualquer problema em um processo de diálogo, faz de Peterson um exímio combatente na guerra cultural.
Todas as discussões em que esteve envolvido recentemente, abriu as portas para o lançamento do seu livro 12 Regras Para A Vida: Um Antídoto Para O Caos, que apesar da enumeração no título, Peterson mostra que a principal regra para uma vida plena se baseia no fato de que um indivíduo deve primeiramente possuir coragem para tomar as rédeas de sua própria vida, para só depois pensar em assumir responsabilidade maiores (como mudar o mundo), coisa que os millennials não sabem fazer e que por isso caem nos contos da carochinha de ideologias de esquerda (inclusive já discutimos sobre no post passado, clique para acessar) que pretendem dominá-los e assim transformá-los em massa de militância. Uma vida regrada não representa exatamente um ideal libertário, mas é somente através do controle de nossas próprias vidas que nos tornamos livres dos grilhões impostos por terceiros.
Há ainda vários detalhes sobre Peterson que gostaria de tratar aqui, mas deixo para uma outra oportunidade, pois pretendo logo breve trazer ao blog a resenha de 12 Regras Para A Vida: Um Antídoto Para o Caos.
Siga no Twitter: @WaldeirMarques
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20 de jun. de 2018
A ignorância juvenil anda lado a lado com o Marxismo
A explicação do título que encabeça esse post é bem lógica, mas antes de qualquer conclusão se faz necessário as seguintes observações:
1. É fácil encontrar pessoas que deixaram de acreditar e/ou seguir a esquerda;
2. É dificílimo, talvez até impossível, encontrar pessoas que deixaram a direita pela esquerda;
Ou seja, existe um movimento de migração ideológica partindo da esquerda para a direita ao passo que o contrário NÃO acontece. Quando o interruptor da razão é acionado na cabeça esquerdista, cai por terra o mundo pré-concebido e opressivo que exige o movimento revolucionário proposto pelo manifesto comunista. E quando a pessoa já compreende tal falácia, não faz o menor sentido dar qualquer credibilidade para Marx e seus amigos.
Ok, mas o que a fodas isso tem haver com a juventude e o viés de esquerda? Tudo!
Ora, somos muitos suscetíveis a acreditar em histórias da carochinha, principalmente quando jovens. Então façamos de conta que voltamos para o ensino médio e nosso professor de história - que por acaso é eleitor do PT - nos apresenta um rapaz alemão chamado Marx, e que o mesmo tem algo importante a dizer.
Segundo Marx temos o seguinte problema em nossa sociedade: poucas pessoas detêm os meios de produção (burguesia) e se utilizam destes para dominar e oprimir o restante das pessoas (proletariado), logo existe uma luta de classes inerente às sociedades, em que uma classe domina e explora a outra.
E não é que o barbudo alemão estava certo? É, parece que temos aqui um Sherlock Holmes das constatações sociais! Fico besta ao tentar imaginar como Marx chegou a essa conclusão sozinho, é um gênio (risos). Mas o que sobra de habilidade para estudar as sociedades em Marx falta na mesma proporção para resolver os furos de sua teoria (o que não cabe neste post enumerá-los). Atenhamos no momento para o princípio – meio que de Pareto – que consiste no seguinte: em todos os esforços humanos para realização de qualquer empreendimento INDIVIDUAL, somente poucas pessoas obtém sucesso. Existem bons músicos que emplacam as paradas de sucesso e vedem discos por décadas, enquanto há músicos que terão sequer uma única canção tocada no rádio. Há alguns autores vendendo mensalmente uma quantidade de livros superior às vendas de todo o restante editorial. Da mesma forma, existem alguns industriais dominando a incrível fatia de 70% de mercados ultracompetitivos, como se nota nas prateleiras de cervejas em que a Ambev é dona de 7 em cada 10 opções de marcas¹.
Estariam então os Stones oprimindo toda a classe das bandas que não conseguem igualá-los? Estaria George R. R. Martin utilizando-se de seu meio de produção (um computador com um editor de texto instalado) para oprimir todos os outros escritores de fantasia? Portanto, é inegável o fato de que uma minoria será extremamente sucedida ao passo que a grande maioria não irá (por isso nos lembra a distribuição de Pareto), logo não foi difícil para Marx concluir que uma minúscula parcela da sociedade detém a maior parte das riquezas disponíveis (como o capital e os meios de produção) enquanto todo o restante não. É através dessa constatação que nosso professor de história do ensino médio com a ajuda de Marx, nos apresenta a ideia pré-concebida de um mundo injusto, desigual, opressivo e etc. E para uma pessoa em processo de formação, uma ideia pré-concebida no ensino médio é tudo que ela precisa para “entender” o mundo.
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| Hey! Teachers! Leave them kids alone! |
É exatamente dessa forma que a juventude está sendo talhada no mundo contemporâneo. A inocência juvenil e a virgindade de sua orientação ideológica é um prato cheio para os movimentos de esquerda.
É muito simples para o professor marxista mostrar as injustiças de um mundo competitivo para jovens deslocados que não possuem nada (experiencial/materialmente), culpar algum determinado grupo por tamanhas desigualdades (a elite), e dessa forma martelar na cabeça juvenil que o único meio dela deter alguma coisa é "pondo o sistema para baixo" através de uma revolução. É aí onde o jovem revolucionário cai fácil no conto da carochinha e leva uma vida miserável até o momento em que o interruptor da razão é ligado, trazendo consigo a luz da verdade.
Siga no Twitter: @WaldeirMarques
[¹] Market Share dos grandes grupos de cervejarias, via Gazeta do Povo.
[¹] Market Share dos grandes grupos de cervejarias, via Gazeta do Povo.
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